Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 212, de 4 de novembro de 2016

Direção Regional do Desporto

Contrato-Programa N.º 376/2016, de 4 de Novembro
"Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associaç..."

Contrato-Programa N.º 377/2016, de 4 de Novembro
"Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associaç..."

Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional

Convenção Coletiva de Trabalho N.º 20/2016, de 4 de Novembro
"CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e ..."

Convenção Coletiva de Trabalho N.º 21/2016, de 4 de Novembro
"CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e ..."

Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.

Despacho N.º 2498/2016, de 4 de Novembro
"Declara que se procedeu ao registo definitivo por averbamento ..."

S.R. da Solidariedade Social

Contrato N.º 384/2016, de 4 de Novembro
"Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 077/2016, entr..."

Contrato N.º 385/2016, de 4 de Novembro
"Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 111/2016, entre a ..."

Contrato N.º 386/2016, de 4 de Novembro
"Contrato de Cooperação – Valor Eventual n.º 098/2016, entre a ..."

Contrato N.º 387/2016, de 4 de Novembro
"A revisão do Contrato de Cooperação – Valor Investimento, n.º ..."

S.R. do Turismo e Transportes

Despacho N.º 2499/2016, de 4 de Novembro
"Autoriza os trabalhadores identificados a conduzir as viaturas..."

Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial

Despacho N.º 2471/2016, de 4 de Novembro
"Rescisão do contrato de concessão de incentivos.